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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 203/2020
Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
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Portaria 202/2020
Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 201/2020
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Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 04 de outubro de 2020, às 09h00min e retorno no dia 05 de outubro de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital de Clinicas e Pensão Ideal, em Curitiba.
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Portaria 200/2020
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Concede diária.
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Portaria 199/2020
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Concede Férias.
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Portaria 198/2020
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Concede Férias.
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Portaria 197/2020
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Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses para os servidores Bernadete Carvalho de Morais / Auxiliar de Enfermagem; Jalmar da Rosa / Dentista.
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Decreto 196/2020
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Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.
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Portaria 196/2020
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Exonera, a partir do dia 30 de setembro de 2020, o Servidor Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, em virtude de sua aposentadoria.
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Decreto 195/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.
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Portaria 195/2020
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 194/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.
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Portaria 194/2020
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Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 02 de setembro de 2020, às 00h15min e retorno no dia 03 de setembro de 2020 às 12h50min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
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Decreto 193/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
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Portaria 193/2020
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Exonera, a partir do dia 01 de setembro de 2020, a Servidora Sra. ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 192/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
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Portaria 192/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2020, às 13h00min e retorno no dia 27 de agosto de 2020 às 13h22min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
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Decreto 191/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
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Portaria 191/2020
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Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 24 de agosto de 2020, às 08h30min e retorno no dia 25 de agosto de 2020 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
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Decreto 190/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 190/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2020, às 11h15min e retorno no dia 10 de agosto de 2020 às 15h10min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
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Decreto 189/2020
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
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Portaria 189/2020
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 188/2020
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 188/2020
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Concede turno extraordinário para professores da educação municipal.
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Decreto 187/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
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Portaria 187/2020
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Concede Férias.
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Decreto 186/2020
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Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Portaria 186/2020
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Revoga a portaria que concede licença para atividade política.
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Decreto 185/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
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Portaria 185/2020
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Concede, à servidora pública SANDRINHA MARIA ZEMBRZUSKI ARCARI, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 184/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
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Portaria 184/2020
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Concede, à servidora pública LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 183/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
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Portaria 183/2020
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Concede, à servidora pública SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 182/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.
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Portaria 182/2020
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Concede, à servidora pública LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 181/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
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Portaria 181/2020
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Concede, à servidora pública MARLENE FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 180/2020
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Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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