Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 60/2020

Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 60/2020

---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2020, às 21h00min e retorno no dia 10 de março de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Hospital de Olhos em Curitiba.
Detalhes

Decreto 59/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
Detalhes

Portaria 59/2020

---
Suspende prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 58/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
Detalhes

Portaria 58/2020

---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 07 de março de 2020 às 18h00min e retorno no dia 08 de março de 2020 às 11h30min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
Detalhes

Decreto 57/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
Detalhes

Portaria 57/2020

---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 27 de janeiro de 2020 às 20h00min e retorno no dia 28 de janeiro de 2020 às 18h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
Detalhes

Decreto 56/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2020.
Detalhes

Portaria 56/2020

---
Revoga férias.
Detalhes

Decreto 55/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2020.
Detalhes

Portaria 55/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 11 de março de 2020, às 18h30min e retorno no dia 12 de março de 2020, às 20h00min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
Detalhes

Decreto 54/2020

---
Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 54/2020

---
Nomeia, a partir do dia 12 de março de 2020, a Srta. THAMIRYS SILVEIRA MARTIN, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 53/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2020.
Detalhes

Portaria 53/2020

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 24 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. AMANDA MARIA PILEGI, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 52/2020

Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Detalhes

Portaria 52/2020

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 04 de março de 2020, a Servidora Sra. SANDRA MARA SETTI, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 51/2020

Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2020

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 50/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 48.830,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 50/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de março de 2020, às 19h00min e retorno no dia 06 de março de 2020, às 21h10min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
Detalhes

Decreto 49/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 94.421,35 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2020, às 21h00min e retorno no dia 02 de março de 2020, às 23h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio e Pensão Ideal em Curitiba.
Detalhes

Decreto 48/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.141.094,56 (um milhão cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2020

---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 47/2020

---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2020.
Detalhes

Portaria 47/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 25 de fevereiro de 2020, às 20h15min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2020, às 21h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 46/2020

---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2020.
Detalhes

Portaria 46/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 25 de fevereiro de 2020, às 20h15min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2020, às 21h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 45/2020

---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2020.
Detalhes

Portaria 45/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de fevereiro de 2020, às 09h30min e retorno no dia 23 de fevereiro de 2020, às 11h15min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 44/2020

---
Designa membro para compor a Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 44/2020

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 16 de fevereiro de 2020, às 21h00min e retorno no dia 18 de fevereiro de 2020, às 22h20min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 43/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2020.
Detalhes

Portaria 43/2020

---
Concede gratificação devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva / Auxiliar de Biblioteca, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 42/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2020.
Detalhes

Portaria 42/2020

---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 41/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2020.
Detalhes

Portaria 41/2020

---
Concede férias.
Detalhes