Designa membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá
outras providências.
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.
Nomeia, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Sr. CARLOS
ADÃO BACCIN, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de
Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Constitui Comissão Especial para
supervisionar e conduzir a realização de
Processo Seletivo Simplificado para
provimento emergencial de cargos do Quadro
da Secretaria Municipal de Saúde de São
Pedro do Iguaçu.
Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2019, a
Servidora Srª LEONICE JOSÉ DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em
Regime Estatutário.
Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório do
servidor CLECIO TARCISIO FEIX, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40h), nomeado pela
Portaria nº 037, de 04 de março de 2016.
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação
no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CARLOS SIBIONI, para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados
(40H), em Regime Estatutário.
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação
no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS,
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Instrutor Esportivo
(40H), em Regime Estatutário.
Exonera, a pedido, a partir do dia 10 de Maio de 2019, o
Servidor Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Física,
em Regime Estatutário.
Concede, a partir de 22/04/2019, turno extraordinário de
aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte)
horas/aula semanais, até 19/12/2019 fim do calendário letivo 2019.
Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr.
GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor
do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Exonera, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr.
GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor
do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Concede, complementação de diária referente Portaria Nº
063, de 22 de abril de 2019 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo
deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo
Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno
no dia 11 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao
Hospital de Olhos.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos
e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), e dá outras providências.
Exonera, a partir do dia 28 de março de 2019, a servidora
pública SILVANA APARECIDA RAMEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Merendeira, em virtude da concessão de sua
aposentadoria, conforme carta de concessão
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Exonera, a partir do dia 08 de abril de 2019, o servidor
público APARECIDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Gari, em virtude da concessão de sua
aposentadoria, conforme carta de concessão
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.