Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2019.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2019.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2018.

Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.

Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2019.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2019.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2019.