Legislação

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.

Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019.

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019.

Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.

Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2019.

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 61.352,93 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2019.