Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019.

Exonera, a pedido, a partir do dia 24 de Junho de 2019, a Servidora Srª ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos, em Regime Estatutário.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de junho de 2019, às 00h05min e retorno no dia 06 de junho de 2019 às 00h32min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019.

Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Srª. MARISA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019.

Instaura Sindicância Administrativa.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 27 de maio de 2019, às 13h30min e retorno no dia 29 de maio de 2019 às 00h20min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019.

Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 24 de maio de 2019, às 02h00min e retorno no dia 25 de maio de 2019, às 14h15min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019.

Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 21 de maio de 2019, às 07h40min e retorno no dia 23 de maio de 2019, às 02h00min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital de Olhos do Paraná, Hospital de Clinicas e ao Hospital Valdemar Monaistier.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, às Cidades de Campo Largo – PR e Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 20 de maio de 2019, às 21h30min e retorno no dia 22 de maio de 2019, às 19h00min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e ao Hospital Angelina Caron, na Cidade de Campina Grande do Sul.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019.

Determina a abertura de Processo Administrativo.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Revoga férias.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019.

Instaura Sindicância Administrativa.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019.

Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2019, aberta pela Portaria nº 049/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019.

Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Marley Marcia Morch Lubaski, Secretaria Municipal de Assistência Social, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019.

Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Danielle Matheus Ramos, Psicóloga, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.

Concede férias.