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Legislação

Portaria 67/2016

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Revoga turno extraordinário de aulas.
Decreto 66/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2016.
Portaria 66/2016

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Dispõe sobre o funcionamento em turno ininterrupto da Unidade de Saúde Arlindo Baccin, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 65/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2016.
Portaria 65/2016

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Nomeia servidor.
Decreto 64/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
Portaria 64/2016

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Designa servidor.
Decreto 63/2016

APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 63/2016

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Exonera servidor a pedido.
Decreto 62/2016

Homologa Processo de Licitação.
Portaria 62/2016

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Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto 61/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2016.
Portaria 61/2016

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Exonera servidor a pedido.
Decreto 60/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2016.
Portaria 60/2016

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Decreto 59/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2016.
Portaria 59/2016

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SANDRA MARA SETTI, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Decreto 58/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2016.
Portaria 58/2016

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. TAINARA FERREIRA GAMA, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Decreto 57/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2016
Portaria 57/2016

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Concede, ao servidor CEZAR FRANCISCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, com base no Protocolo nº 18.026, de 05/02/2016, Licença para Exercício de Mandato Eletivo.
Decreto 56/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2016.
Portaria 56/2016

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Concede férias, no período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, para a servidora: DEBORA REGINA HENKES /Técnico em Enfermagem.
Decreto 55/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2016.
Portaria 55/2016

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Designa, o servidor LEOCIR FERREIRA DE MATTOS, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
Decreto 54/2016

Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 54/2016

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Designa, o servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, para responder pela função de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança.
Decreto 53/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 200.999,03 (du-zentos mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), e dá outras pro-vidências.
Portaria 53/2016

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Designa, a partir do dia 01 de março de 2016, a Sra. SANDRA INÊS KAFFER DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função, com padrão de 20 (vinte) horas, de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação junto a Casa Abrigo Nossa Senhora de Fátima e Projeto PROPIJJU.
Decreto 52/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 613.005,56 (seiscentos e treze mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Portaria 52/2016

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Revoga, a partir do dia 04 de março de 2016, a Portaria nº 154 de 12 de novembro de 2015, que designou a servidora ELIZABETH D’ALMEIDA GARRET para responder pelas funções de Coordenadora do Projeto PROPIJJU de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 51/2016

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Portaria 51/2016

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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora LILIANE DE PAIVA LIVI, Professor I, para atuação na Escola Rural Municipal São Judas Tadeu
Decreto 50/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2016.
Portaria 50/2016

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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 20/03/2016 e retorno no dia 22/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Decreto 49/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2016.
Portaria 49/2016

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. LEOCIR FERREIRA DE MATTOS, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário, com lotação no Distrito de Luz Marina.
Decreto 48/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2016.
Portaria 48/2016

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO MARCOS DE SOTI, no cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Decreto 47/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2016.