Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 107/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 106/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2016.
Portaria 106/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 105/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2016.
Portaria 105/2016

---

Concede diária.
Decreto 104/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Portaria 104/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 103/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Portaria 103/2016

---

Licença para Atividade Política.
Decreto 102/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2016.
Portaria 102/2016

---

Licença para Atividade Política.
Decreto 101/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.306,79 (dez mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Portaria 101/2016

---

Exonera servidor a pedido.
Decreto 100/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Portaria 100/2016

---

Exonera servidor a pedido.
Decreto 99/2016

Homologa Processo de Licitação
Portaria 99/2016

---

Concede férias.
Decreto 98/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2016.
Portaria 98/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 97/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2016.
Portaria 97/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 96/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 358.200,00 (tre-zentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Portaria 96/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 95/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2016.
Portaria 95/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 94/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2016.
Portaria 94/2016

---

Concede Licença para Atividade Política.
Decreto 93/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
Portaria 93/2016

---

Exonera servidor a pedido.
Decreto 92/2016

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 92/2016

---

Exonera servidor a pedido.
Decreto 91/2016

Altera o inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
Portaria 91/2016

---

Concede férias.
Decreto 90/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais), e dá outras providências.
Portaria 90/2016

---

Concede aulas extraordinárias.
Decreto 89/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2016.
Portaria 89/2016

---

Exonera servidor a pedido.
Decreto 88/2016

Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2016.
Portaria 88/2016

---

Concede diária.
Decreto 87/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2016.