Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 6/2016

---

Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KATHLIN KÁTIA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Decreto 6/2016

Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Portaria 5/2016

---

Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.982/2016, a partir de 19/01/2016, o servidor SÉRGIO MEDINA, do cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
Decreto 5/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2015.
Portaria 4/2016

---

Concede férias.
Decreto 4/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2015.
Portaria 3/2016

---

Concede férias.
Decreto 3/2016

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Portaria 2/2016

---

Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Portaria nº 107, de 14 de julho de 2014, que designou a servidora Marley Márcia Morch Lubaski, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 2/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2015
Portaria 1/2016

---

Nomeia Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 1/2016

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2016 e dá outras providências.
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade 0/2016

---

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho é o documento escolhido pelo INSS para comprovar a exposição aos agentes ambientais nocivos para fins de enquadramento de aposentadoria especial, conforme Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015 e suas atualizações.
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade 0/2016

---

LAUDO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE tem como principal objetivo identificar e classificar as atividades insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho, manifestando-se pelo pagamento ou não do adicional correspondente, conforme Art. 195 da CLT.