Portaria 157/2019 |
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Revogada(o) |
Cede, a partir do dia 04 de setembro de 2019, pelo prazo de dois anos, a servidora Eliana Luiza Frisso, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o Legislativo Municipal. |
Detalhes |
Decreto 146/2019 |
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Revogada(o) |
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 135/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 130/2019 |
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Revogada(o) |
Nomeia, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
Detalhes |
Decreto 112/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 93/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 84/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 74/2019 |
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Revogada(o) |
Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora. |
Detalhes |
Portaria 67/2019 |
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Revogada(o) |
Substitui servidora fiscal de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pela PORTARIA Nº 157, de 03 de outubro de 2018. |
Detalhes |
Portaria 66/2019 |
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Revogada(o) |
Substitui membro do Fórum Municipal de Educação – FME designado pela PORTARIA Nº 091, de 12 de junho de 2018. |
Detalhes |
Decreto 39/2019 |
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Revogada(o) |
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018. |
Detalhes |
Decreto 38/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 12/2019 |
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Revogada(o) |
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 1/2019 |
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Revogada(o) |
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 1/2019 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 974/2018 |
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Revogada(o) |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 947/2018 |
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Revogada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa LEIZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 169/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 168/2018 |
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Revogada(o) |
Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 159/2018 |
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Revogada(o) |
Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, designado pelas Portaria n° 134, de 07 de outubro de 2016. |
Detalhes |
Decreto 158/2018 |
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Revogada(o) |
Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 157/2018 |
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Revogada(o) |
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019. |
Detalhes |
Portaria 157/2018 |
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Revogada(o) |
Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 131/2018 |
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Revogada(o) |
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017. |
Detalhes |
Decreto 115/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 104/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 98/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 91/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME. |
Detalhes |
Portaria 90/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. |
Detalhes |
Portaria 89/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. |
Detalhes |
Decreto 80/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 68/2018 |
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Revogada(o) |
Concede férias, no período de 03 a 12 de maio de 2018, para o servidor, Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos. |
Detalhes |
Decreto 62/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 55/2018 |
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Revogada(o) |
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 46/2018 |
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Revogada(o) |
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. |
Detalhes |
Portaria 46/2018 |
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Revogada(o) |
Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 45/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 39/2018 |
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Revogada(o) |
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2018 |
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Revogada(o) |
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 31/2018 |
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Revogada(o) |
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais. |
Detalhes |