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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 18/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 17/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
Detalhes

Decreto 16/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
Detalhes

Decreto 15/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
Detalhes

Decreto 14/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decreto 13/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
Detalhes

Decreto 12/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.
Detalhes

Decreto 11/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.
Detalhes

Decreto 10/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.
Detalhes

Decreto 9/2021
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Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.
Detalhes

Decreto 8/2021
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 6/2021
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 5/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020.
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Decreto 4/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020.
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Decreto 3/2021
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 1/2021
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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