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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 33/2014
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Altera Decreto nº 026 de 02 de maio de 2014, que “Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Decreto 32/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 31/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 30/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 29/2014
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 28/2014
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Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 27/2014
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Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 26/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 25/2014
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 24/2014
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Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 23/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2014.
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Decreto 22/2014
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2014
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Determina a suspensão de cobrança do IPTU 2014 e dá outras providências.
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Decreto 20/2014
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 19/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 18/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014.
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Decreto 17/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014.
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Decreto 16/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014.
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Decreto 15/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013.
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Decreto 14/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 13/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
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Decreto 12/2014
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 11/2014
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 10/2014
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Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 9/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013.
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Decreto 8/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 7/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
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Decreto 6/2014
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 5/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013.
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Decreto 4/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013.
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Decreto 3/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 2/2014
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Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013.
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Decreto 1/2014
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Dispõe sobre redução de expediente administrativo.
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