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Decreto 7/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Eliseu Antônio Frisso para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 6/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Portaria 6/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Jurema Maria Moreira para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 5/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 5/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Claudemir Storchio para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. |
| Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Portaria 4/2025 |
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| Revogada(o) |
| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Patrícia Cristiane Hartmann da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2025 |
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| 03/10/2025 |
| Fornecimento de refeições a servidores que estiverem em deslocamento a serviço no interior. (controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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| 27/01/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Portaria 3/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Lourival Antônio de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
| Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a publicação dos atos oficias de contratação de pessoal. (controle Interno). |
| Detalhes |
Instrução Normativa 2/2025 |
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| 18/07/2025 |
| Dispõe sobre normas para utilização dos veiculos oficiais no âmbito do Poder Executivo. (controle interno). |
| Detalhes |
Portaria 2/2025 |
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| Revogada(o) |
| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Dácio Spech para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2025 |
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| 17/02/2025 |
| Dispõe sobre o cumprimento de prazos de protocolo. (controle interno). |
| Detalhes |
Recomendação 1/2025 |
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| 25/07/2025 |
| Promover a reestruturação da administração tributária nos Municípios, com base em critérios técnicos, legais e constitucionais. (Ministério Público). |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2025 |
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| 25/04/2025 |
| Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao café da manhã e da tarde, intervalo do almoço e qualquer tipo de alimentação nas unidades de saúde. (controle Interno). |
| Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 1/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Sheilla Jaqueline Losch, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatuário. |
| Detalhes |
Portaria 2025 |
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| 31/01/2025 |
| Concede férias para o servidor Carlos Adão Baccin. |
| Detalhes |