Legislação

Filtro

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Portaria 47/2023
15/02/2023
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
Detalhes

Decreto 46/2023
23/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
Detalhes

Portaria 46/2023
14/02/2023
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 45/2023
14/02/2023
Exonera Servidora do Cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
Detalhes

Decreto 44/2023
Alterada(o)
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2023
13/02/2023
Nomeia servidora Iriane Ritter.
Detalhes

Decreto 43/2023
11/05/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020.
Detalhes

Portaria 43/2023
13/02/2023
Nomeia servidora Eliane Alencar.
Detalhes

Decreto 42/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 42/2023
13/02/2023
Concede Férias para a servidora Juliana Mondardo.
Detalhes

Decreto 41/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 41/2023
10/02/2023
Nomeia servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
Detalhes

Decreto 40/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 40/2023
10/02/2023
Nomeia servidor Paulo Cristiano Fornari.
Detalhes

Decreto 39/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 39/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
Detalhes

Decreto 38/2023
04/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023.
Detalhes

Portaria 38/2023
10/02/2023
Nomeia servidora Jocieli Aparecida Epifanio.
Detalhes

Decreto 37/2023
Alterada(o)
03/05/2023
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
Detalhes

Decreto 36/2023
03/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.
Detalhes

Portaria 36/2023
10/02/2023
Revogar Portaria que designa Simone Aparecida Lima como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal.
Detalhes

Decreto 35/2023
24/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
Detalhes

Portaria 35/2023
09/02/2023
Nomeia servidor Alessandro Miranda dos Santos.
Detalhes

Decreto 34/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Detalhes

Portaria 34/2023
09/02/2023
Nomeia servidor Marcus Vinicius Baccin.
Detalhes

Decreto 33/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Detalhes

Portaria 33/2023
Revogada(o)
08/02/2023
Designa a servidora Jaqueline Aparecida da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Detalhes

Decreto 32/2023
19/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Detalhes

Portaria 32/2023
07/02/2023
Exonera servidora Luciana Paulus.
Detalhes

Decreto 31/2023
18/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Detalhes

Portaria 31/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Alekes Júnior da Silva.
Detalhes

Decreto 30/2023
17/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Detalhes

Portaria 30/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Luiz Felipe de Oliveira.
Detalhes

Decreto 29/2023
Revogada(o)
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 29/2023
06/02/2023
Nomeia servidora Patrícia Luana Pessoa Gallina.
Detalhes

Decreto 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Detalhes

Portaria 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Detalhes

Portaria 28/2023
02/02/2023
Nomeia servidora Jéssica Fátima de Oliveira.
Detalhes