Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 63/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021.
Detalhes

Portaria 63/2021
---
Designa a servidora Jessica Dayane Moro, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 62/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021.
Detalhes

Portaria 62/2021
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de agentes de combate a endemias.
Detalhes

Decreto 61/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021.
Detalhes

Portaria 61/2021
Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
Detalhes

Decreto 60/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 60/2021
---
Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 26 de janeiro de 2021, às 12h30min e retorno no dia 28 de janeiro de 2021 às 01h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 59/2021
---
Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sr. ENIO GONZAGA NEVES, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 03h00min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Londrina – PR.
Detalhes

Decreto 58/2021
---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 58/2021
---
Concede férias para o servidor CLECIO TARCISIO FEIX / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 08 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 57/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021.
Detalhes

Portaria 57/2021
---
Concede férias para o servidor TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 01 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 56/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021.
Detalhes

Portaria 56/2021
---
Concede férias para o servidor EDIO LEITE MARTINS / Ocupante do Cargo de Eletricista, no período de 04 de janeiro de 2021 à 02 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 55/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021.
Detalhes

Portaria 55/2021
---
Concede férias para a servidora ELISÂNGELA MÁRCIA PILGER / Ocupante do Cargo de Telefonista, nos períodos de 10/02/2021 à 19/02/2021 e 01/06/2021 à 20/06/2021.
Detalhes

Decreto 54/2021
---
Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal.
Detalhes

Portaria 54/2021
---
Concede férias para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS / Auxiliar Administrativo IV, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 53/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 53/2021
---
Concede férias para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA / Auxiliar Administrativo II, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 52/2021
---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 52/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de janeiro de 2021, às 01h40min e retorno no dia 23 de janeiro de 2021 às 01h45min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
Detalhes

Decreto 51/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021.
Detalhes

Portaria 51/2021
---
Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 21 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
Detalhes

Decreto 50/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021.
Detalhes

Portaria 50/2021
---
Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 01h25min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 17h55min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 49/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021.
Detalhes

Portaria 49/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 29 de dezembro de 2020, às 17h10min e retorno no dia 30 de dezembro de 2020 às 13h00min, com a finalidade de levar paciente na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
Detalhes

Decreto 48/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021.
Detalhes

Portaria 48/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2021, às 13h10min e retorno no dia 17 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de buscar paciente na cidade de Londrina – PR.
Detalhes

Decreto 47/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021.
Detalhes

Portaria 47/2021
---
Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo, fiscal tributário III, Sr. Andre Adriano Marques, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenho, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 46/2021
---
Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021.
Detalhes

Portaria 46/2021
Revogada(o)
Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR.
Detalhes

Decreto 45/2021
---
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal.
Detalhes

Portaria 45/2021
Revogada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 44/2021
---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
Detalhes