Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 164/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2019.
Detalhes

Decreto 163/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 38.166,89 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2019
---
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 107.953,59 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2019.
Detalhes

Decreto 159/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2019.
Detalhes

Decreto 158/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2019.
Detalhes

Decreto 157/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 156/2019
---
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 155/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019.
Detalhes

Decreto 150/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019.
Detalhes

Decreto 149/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019.
Detalhes

Decreto 148/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019.
Detalhes

Decreto 147/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019.
Detalhes

Decreto 146/2019
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019.
Detalhes

Decreto 144/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 143/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes

Decreto 142/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019.
Detalhes

Decreto 141/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019.
Detalhes

Decreto 140/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019.
Detalhes

Decreto 139/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019.
Detalhes

Decreto 138/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2019.
Detalhes

Decreto 135/2019
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 134/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2019.
Detalhes

Decreto 133/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2019.
Detalhes

Decreto 132/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2019.
Detalhes

Decreto 131/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2019.
Detalhes

Decreto 130/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2019.
Detalhes

Decreto 129/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2019.
Detalhes

Decreto 128/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 61.352,93 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2019.
Detalhes

Decreto 126/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2019.
Detalhes

Decreto 125/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2019.
Detalhes