Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 16/04/2024 14:08.

Portaria 201/2022

26/07/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 200/2022

21/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 007/2022.
Detalhes

Portaria 200/2022

Revogada(o)
26/07/2022
Designa fiscais de contratos.
Detalhes

Decreto 199/2022

18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2022.
Detalhes

Portaria 199/2022

25/07/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral do servidor Milton Telles Marques.
Detalhes

Decreto 198/2022

18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2022.
Detalhes

Portaria 198/2022

25/07/2022
Concede Férias para o servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 197/2022

18/11/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Detalhes

Portaria 197/2022

25/07/2022
Concede Férias para o servidor Paulo Donizete Maciel.
Detalhes

Decreto 196/2022

16/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2022.
Detalhes

Portaria 196/2022

18/07/2022
Concede Férias para Servidora Julia Graciele Rambo.
Detalhes

Decreto 195/2022

16/11/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 195/2022

18/07/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 194/2022

10/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2022.
Detalhes

Portaria 194/2022

18/07/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 193/2022

09/11/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2022.
Detalhes

Portaria 193/2022

18/07/2022
Exonera servidora Edilaine Cristina Caetano.
Detalhes

Decreto 192/2022

09/11/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 192/2022

18/07/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação para servidora Roseli Cristina Aquino.
Detalhes

Decreto 191/2022

08/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2022.
Detalhes

Portaria 191/2022

18/07/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação para servidora Claudete Cordeiro De Lima.
Detalhes

Decreto 190/2022

07/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2022.
Detalhes

Portaria 190/2022

18/07/2022
Concede Férias para a servidora Adriana Alencar Ritter.
Detalhes

Decreto 189/2022

04/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2022.
Detalhes

Portaria 189/2022

13/07/2022
Prorroga Licença Remunerada por Motivo de Doença em Pessoa da Família, para o servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
Detalhes

Decreto 188/2022

04/11/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 188/2022

11/07/2022
Concede diária para servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 187/2022

01/11/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 187/2022

05/07/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 186/2022

25/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2022.
Detalhes

Portaria 186/2022

05/07/2022
Concede Licença Remunerada por Motivo de Doença em Pessoa da Família, para o servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
Detalhes

Decreto 185/2022

25/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2022.
Detalhes

Portaria 185/2022

05/07/2022
Concede Férias para a servidora Marisa Alves Dantas de Souza.
Detalhes

Decreto 184/2022

25/10/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 056, de 19 de abril de 2022.
Detalhes

Portaria 184/2022

05/07/2022
Concede Férias para a servidora Ivanete Terezinha Kochhann.
Detalhes

Decreto 183/2022

24/10/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 183/2022

04/07/2022
Concede férias para o servidor Lucas Bazotti.
Detalhes

Decreto 182/2022

24/10/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 182/2022

30/06/2022
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 181/2022

24/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2022.
Detalhes