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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Portaria 111/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.532/2015, a partir de 18/08/2015 a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
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Decreto 110/2015
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 110/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 10/08/2015 e retorno no dia 12/08/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 109/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 166.899,47 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 109/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.481/2015, a partir de 03/08/2015 a Sra. CLEUSA CRISTINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em padrão de 20 horas.
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Decreto 108/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 108/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.479, de 31/07/2015, a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Decreto 107/2015
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Fixa Faixa de Domínio Público nas estradas vicinais de acesso comum às localidades rurais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 107/2015
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Designa, a partir do dia 21 de julho de 2015, a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica – Educação Especial – da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 106/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 106/2015
Revogada(o)
Designa, o Servidor MARCIO DALAZEN, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, nomeado pela Portaria nº 132, de 31 de julho de 2014, para atuar como responsável técnico pelo acompanhamento e fiscalização de transferências.
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Decreto 105/2015
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências.
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Portaria 105/2015
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Concede férias, no período de 03 agosto de 2015 a 1º de setembro de 2015, para o servidor JOSÉ DAMIÃO FERREIRA /Auxiliar de Serviços Gerais I.
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Decreto 104/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2015.
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Portaria 104/2015
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Revoga, a partir de 20/07/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 061, de 28 de fevereiro de 2013 a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 103/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2015.
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Portaria 103/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 102/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 102/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 101/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2015.
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Portaria 101/2015
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Nomeia, a partir do dia 15 de julho de 2015, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, para ocupar cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 100/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 60.808,57 (sessenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 100/2015
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Altera o Art. 2º da Portaria nº 220, de 10 de outubro de 2014.
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Decreto 99/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2015.
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Portaria 99/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 98/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2015.
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Portaria 98/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso/Motorista V à cidade de Arapongas - PR, ocorrido com saída no dia 20/06/2015 e retorno no dia 21/06/2015, para transporte de pacientes para tratamento de saúde fora de domicílio.
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Decreto 97/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2015.
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Portaria 97/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 96/2015
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015.
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Portaria 96/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 95/2015
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Estabelece a estrutura de gestão financeira da Comissão Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
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Portaria 95/2015
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Concede, para a Servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 17.201/2015, Progressão Funcional Vertical para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 23/03/2007, conforme o estabelecido na Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 94/2015
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Portaria 94/2015
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Concede, ao Servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 16.935/2015, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 93/2015
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Convoca o 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 93/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 92/2015
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Constitui a Comissão Organizadora Municipal do 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Portaria 92/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.361/2015, a partir de 24/06/2015 a Sra. IVANEIDE MARIA KUHN LOCATELLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 91/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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