Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 31/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.834/2015, a partir de 20/02/2015, a servidora, CARLA CÁSSIA SPECH SANTANA, do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 30/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Portaria 30/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.826/2015, a partir de 18/02/2015, o servidor GUILHERME BONETTI MAROLDI, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 29/2015
---
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 4.144,13 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2015
---
Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2015, a Sra. KARINE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 28/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 6.624,25 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 28/2015
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2015.
Detalhes

Portaria 27/2015
---
Designa, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para integrar a Comissão nomeada pela Portaria nº 023, de 10 de fevereiro de 2015, para instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 26/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2015.
Detalhes

Portaria 26/2015
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 25/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2015.
Detalhes

Portaria 25/2015
---
Concede, para a Servidora LIOMAR PORFÍRIO DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor I, Progressão Funcional Vertical para Classe 8, Nível C, no turno assumido em 18/08/1998 e para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 19/02/2008.
Detalhes

Decreto 24/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2015.
Detalhes

Portaria 24/2015
---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 23/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2015.
Detalhes

Portaria 23/2015
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 22/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
Detalhes

Portaria 22/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 08/02/2015 e retorno no dia 11/02/2015, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Decreto 21/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2015.
Detalhes

Portaria 21/2015
---
Nomeia, a partir do dia 09 de fevereiro de 2015, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 20/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2015.
Detalhes

Portaria 20/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. RENATA DE LIMA BARBOSA, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista - Licitações e Contratos Administrativos, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 19/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2015.
Detalhes

Portaria 19/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.807/2015, a partir de 05/02/2015, a servidora RENATA DE LIMA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 18/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 673.884,53 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GILMAR LUIS CERETTA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 17/2015
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.773/2015, a partir de 02/02/2015, a servidora ELIZABETE PINHEIRO, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 16/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2015.
Detalhes

Portaria 16/2015
---
Nomeia, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Social, Especial de Média e Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 15/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2015.
Detalhes

Portaria 15/2015
---
Concede, a partir de 1º de fevereiro de 2015, à servidores, Adicional de Dedicação Funcional no percentual de 1%, em virtude da aprovação em Avaliação de Desempenho Funcional realizada com referência ao ano de 2014.
Detalhes

Decreto 14/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2015.
Detalhes

Portaria 14/2015
---
Revoga, a pedido da servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, sob protocolo nº, 16.794, a partir de 03 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria 062 de 25 de abril de 2014.
Detalhes

Decreto 13/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2015.
Detalhes

Portaria 13/2015
---
Designa o servidor VALCIR FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças, para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2015
Detalhes

Decreto 12/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2015.
Detalhes

Portaria 12/2015
---
Designa o servidor VALCIR FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2015.
Detalhes

Decreto 11/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2015.
Detalhes