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Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Decreto 23/2004
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 22/2004
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 21/2004
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Designa membros para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE – Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 20/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 19/2004
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 18/2004
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 17/2004
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 16/2004
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Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório relativo ao Paraná Urbano e dá outras providências.
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Decreto 15/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre o índice de correção a ser aplicado nos parcelamentos de contribuição de melhorias e dá outras providências.
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Decreto 14/2004
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Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo.
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Decreto 13/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 12/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 11/2004
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Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
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Portaria 11/2004
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Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
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Decreto 10/2004
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Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 9/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 8/2004
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Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências.
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Decreto 7/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 6/2004
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
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Decreto 5/2004
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
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Decreto 4/2004
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 3/2004
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 2/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal São Pedro à Santa Tereza do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 1/2004
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Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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