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Dados atualizados em 11/04/2024 19:11.

Decreto 155/2022
12/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2022.
Detalhes

Decreto 154/2022
12/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2022.
Detalhes

Decreto 153/2022
09/09/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 152/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2022.
Detalhes

Decreto 151/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2022.
Detalhes

Decreto 150/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2022.
Detalhes

Decreto 149/2022
06/09/2022
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2022
02/09/2022
Revoga Decreto Municipal nº 147 de 31 de agosto de 2022.
Detalhes

Decreto 147/2022
Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
Detalhes

Decreto 146/2022
30/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 145/2022
30/08/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 144/2022
29/08/2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 143/2022
25/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2022.
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Decreto 142/2022
25/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2022.
Detalhes

Decreto 141/2022
24/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2022.
Detalhes

Decreto 140/2022
18/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 139/2022
17/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2022.
Detalhes

Decreto 138/2022
17/08/2022
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020.
Detalhes

Decreto 137/2022
15/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 136/2022
15/08/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
Detalhes

Decreto 135/2022
12/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2022.
Detalhes

Decreto 134/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2022.
Detalhes

Decreto 133/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2022.
Detalhes

Decreto 132/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2022.
Detalhes

Decreto 131/2022
09/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2022.
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Decreto 130/2022
08/08/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2022.
Detalhes

Decreto 129/2022
02/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2022.
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Decreto 128/2022
28/07/2022
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 127/2022
27/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 126/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2022.
Detalhes

Decreto 125/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2022.
Detalhes

Decreto 124/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2022.
Detalhes

Decreto 123/2022
22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2022.
Detalhes

Decreto 122/2022
22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2022.
Detalhes

Decreto 121/2022
21/07/2022
Revoga Decreto Municipal nº 118/2022.
Detalhes

Decreto 120/2022
21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Detalhes

Decreto 119/2022
21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2022.
Detalhes

Decreto 118/2022
Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 117/2022
19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2022.
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Decreto 116/2022
19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2022.
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