Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 51/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2012.
Detalhes

Decreto 50/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2012.
Detalhes

Decreto 49/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2012.
Detalhes

Decreto 48/2012
---
Dispõe sobre a observância à Lei Municipal 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Municipais e regulamenta sua aplicação.
Detalhes

Decreto 47/2012
---
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular.
Detalhes

Decreto 46/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2012.
Detalhes

Decreto 45/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2012.
Detalhes

Decreto 44/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2012.
Detalhes

Decreto 43/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2012.
Detalhes

Decreto 42/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2012.
Detalhes

Decreto 41/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2012.
Detalhes

Decreto 40/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2012.
Detalhes

Decreto 39/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2012.
Detalhes

Decreto 38/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2012.
Detalhes

Decreto 37/2012
---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2012
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.950.943,05 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2012.
Detalhes

Decreto 33/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2012.
Detalhes

Decreto 32/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2012.
Detalhes

Decreto 31/2012
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 30/2012
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 29/2012
---
Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2012
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2012
---
Estabelece o cronograma de ações no Município de São Pedro do Iguaçu, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 alterado pela Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 79.380,26 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2011.
Detalhes

Decreto 24/2012
---
Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 176.287,26 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
Detalhes

Decreto 21/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2012.
Detalhes

Decreto 20/2012
---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 19/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
Detalhes

Decreto 18/2012
---
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
Detalhes

Decreto 15/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
Detalhes

Decreto 14/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
Detalhes

Decreto 13/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2011.
Detalhes

Decreto 12/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
Detalhes