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Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Decreto 122/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 54.921,05 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 121/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 136.725,46 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 120/2013
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Decreto 119/2013
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Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 118/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.572.973,29 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 117/2013
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Exclui bens destinados à alienação através de Leilão Publico.
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Decreto 116/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2013.
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Decreto 115/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2013.
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Decreto 114/2013
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Constitui Comissão Especial para acompanhar a elaboração de Projeto de Lei para instituir o novo Sistema Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 113/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 112/2013
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 111/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2013.
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Decreto 110/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 109/2013
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Registro de Ponto Funcional e dá outras providências.
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Decreto 108/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 107/2013
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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 106/2013
Alterada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 105/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2013.
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Decreto 104/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2013.
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Decreto 103/2013
Alterada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011 e Capítulo II da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
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Decreto 102/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2013.
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Decreto 101/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2013.
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Decreto 100/2013
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 99/2013
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Determina a avaliação de bem móvel inservível para fins de Leilão Público e dá outras providências.
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Decreto 98/2013
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Revoga a determinação de avaliação de veículos destinados a leilão pelo Decreto nº 085 de 25 de julho 2013.
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Decreto 97/2013
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Reduz em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Coordenador Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, como medida de contenção de despesas.
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Decreto 96/2013
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 95/2013
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Suspende as avaliações de servidores para fins de concessão de Adicional de Dedicação Funcional e Progressão Funcional e prorroga prazo para finalização trabalhos.
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Decreto 94/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 93/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2013.
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Decreto 92/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 13.439,33 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 91/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2013.
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Decreto 90/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2013.
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Decreto 89/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2013.
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Decreto 88/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2013.
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Decreto 87/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2013.
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Decreto 86/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2013.
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Decreto 85/2013
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Decreto 84/2013
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 83/2013
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Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
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