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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 128/2016
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 127/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2016.
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Decreto 126/2016
Revoga o Art. 1º do Decreto Municipal Nº 114, de 13 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
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Decreto 125/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 124/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 28.534,85 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 123/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 32.693,56 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 122/2016
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 063, de 30 de junho de 2016, que APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2016
Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 106, de 11 de setembro de 2013, que: “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu”.
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Decreto 120/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 154.283,28 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 119/2016
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei Municipal nº 860, de 30 de novembro de 2015.
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Decreto 118/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2016.
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Decreto 117/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2016.
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Decreto 116/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2016.
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Decreto 115/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2016.
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Decreto 114/2016
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Decreto 113/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2016.
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Decreto 112/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 111/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 24.073,02 (vinte e quatro mil, setenta e três reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 110/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2016.
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Decreto 109/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2016.
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Decreto 108/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2016.
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Decreto 107/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2016.
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Decreto 106/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2016.
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Decreto 105/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2016.
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Decreto 104/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 103/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 102/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2016.
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Decreto 101/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.306,79 (dez mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 100/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2016
Homologa Processo de Licitação
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Decreto 98/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2016.
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Decreto 97/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2016.
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Decreto 96/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 358.200,00 (tre-zentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 95/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2016.
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Decreto 94/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2016.
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Decreto 93/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
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Decreto 92/2016
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 91/2016
Altera o inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Decreto 90/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 89/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2016.
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