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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 108/2017 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
| Detalhes |
Decreto 107/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 106/2017 |
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| Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 105/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017. |
| Detalhes |
Decreto 104/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2017. |
| Detalhes |
Decreto 103/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017. |
| Detalhes |
Decreto 102/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 101/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 100/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2017. |
| Detalhes |
Decreto 99/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2017. |
| Detalhes |
Decreto 98/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2017. |
| Detalhes |
Decreto 97/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2017. |
| Detalhes |
Decreto 96/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2017. |
| Detalhes |
Decreto 95/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2017. |
| Detalhes |
Decreto 94/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2017. |
| Detalhes |
Decreto 93/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2017. |
| Detalhes |
Decreto 92/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2017. |
| Detalhes |
Decreto 91/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 90/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2017. |
| Detalhes |
Decreto 89/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2017. |
| Detalhes |
Decreto 88/2017 |
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| Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 87/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 86/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2017. |
| Detalhes |
Decreto 85/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 84/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 181.925,24 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 83/2017 |
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| Revogada(o) |
| Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 82/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 251.950,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 81/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2017. |
| Detalhes |
Decreto 80/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2017. |
| Detalhes |
Decreto 79/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2017. |
| Detalhes |
Decreto 78/2017 |
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| Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 77/2017 |
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| Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 76/2017 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 75/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2017. |
| Detalhes |
Decreto 74/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2017. |
| Detalhes |
Decreto 73/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2017. |
| Detalhes |
Decreto 72/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2017. |
| Detalhes |
Decreto 71/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2017. |
| Detalhes |
Decreto 70/2017 |
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| Revoga parcialmente o Decreto Municipal n. 059/2017, que declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2017. |
| Detalhes |