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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 148/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2017.
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Decreto 147/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2017.
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Decreto 146/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 145/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 144/2017
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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 143/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2017.
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Decreto 142/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2017.
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Decreto 141/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2017.
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Decreto 140/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 139/2017
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2017.
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Decreto 138/2017
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.
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Decreto 137/2017
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Institui e regulamenta o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos - NFS-e e dá outras providências.
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Decreto 136/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2017.
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Decreto 135/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2017.
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Decreto 134/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
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Decreto 133/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 132/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 131/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2017.
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Decreto 130/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2017.
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Decreto 129/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 128/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2017.
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Decreto 127/2017
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Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 126/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017.
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Decreto 125/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017.
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Decreto 124/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017.
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Decreto 123/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2017.
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Decreto 122/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2017.
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Decreto 121/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2017.
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Decreto 120/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017.
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Decreto 119/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências.
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Decreto 117/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 115/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 114/2017
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 113/2017
Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências.
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Decreto 112/2017
Alterada(o)
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 111/2017
Revogada(o)
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 110/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 109/2017
Revogada(o)
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.
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