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Dados atualizados em 29/04/2024 13:13.

Decreto 23/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 22/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 21/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Decreto 20/2018
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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 19/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
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Decreto 18/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017.
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Decreto 17/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
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Decreto 16/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
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Decreto 15/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
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Decreto 14/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
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Decreto 13/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
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Decreto 12/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
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Decreto 11/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 10/2018
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 9/2018
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
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Decreto 8/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
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Decreto 7/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
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Decreto 6/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
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Decreto 5/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
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Decreto 4/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
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Decreto 3/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017.
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Decreto 2/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017.
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Decreto 1/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 167/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 101.630,00 (cento e um mil, seiscentos e trinta reais), e dá outras providências.
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Decreto 166/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 165/2017
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 164/2017
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 163/2017
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2018.
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Decreto 162/2017
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Dispõe sobre a execução financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 161/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2017.
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Decreto 160/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2017.
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Decreto 159/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2017.
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Decreto 158/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2017.
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Decreto 157/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2017.
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Decreto 156/2017
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 155/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2017.
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Decreto 154/2017
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Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
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Decreto 153/2017
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Institui Comissão Avaliadora para a Prova de Conceito no âmbito do Processo Administrativo n. 152/2017 - Pregão Presencial n. 091/2017, e dá outras providências.
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Decreto 152/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2017.
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Decreto 151/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2017.
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