Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 15/05/2024 12:25.

Decreto 16/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2019.
Detalhes

Decreto 15/2019
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2019.
Detalhes

Decreto 13/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019.
Detalhes

Decreto 12/2019
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 11/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2019.
Detalhes

Decreto 10/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018.
Detalhes

Decreto 9/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018.
Detalhes

Decreto 8/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018.
Detalhes

Decreto 7/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2018.
Detalhes

Decreto 6/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2018.
Detalhes

Decreto 5/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2018.
Detalhes

Decreto 4/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2018.
Detalhes

Decreto 3/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2018.
Detalhes

Decreto 2/2019
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2018
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2018
---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2018
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2018
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2019.
Detalhes

Decreto 175/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2018.
Detalhes

Decreto 174/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018.
Detalhes

Decreto 172/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018.
Detalhes

Decreto 171/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018.
Detalhes

Decreto 170/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018.
Detalhes

Decreto 167/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
Detalhes

Decreto 166/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
Detalhes

Decreto 165/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
Detalhes

Decreto 162/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
Detalhes

Decreto 161/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
Detalhes

Decreto 160/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
Detalhes

Decreto 159/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
Detalhes

Decreto 158/2018
Revogada(o)
Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 157/2018
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
Detalhes

Decreto 156/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
Detalhes