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Dados atualizados em 15/05/2024 12:25.

Decreto 54/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.
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Decreto 53/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 52/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 51/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 50/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 49/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019.
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Decreto 48/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.
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Decreto 47/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019.
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Decreto 46/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019.
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Decreto 45/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
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Decreto 44/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
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Decreto 43/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
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Decreto 42/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
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Decreto 41/2019
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Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
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Decreto 40/2019
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Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
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Decreto 39/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
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Decreto 38/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 37/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Decreto 36/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
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Decreto 35/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
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Decreto 34/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 33/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.
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Decreto 32/2019
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Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Decreto 31/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.
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Decreto 30/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2019.
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Decreto 29/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2019.
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Decreto 28/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 770.720,34 (setecentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 27/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.430.860,15 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 26/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2019.
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Decreto 25/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2019.
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Decreto 24/2019
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 23/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2018.
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Decreto 22/2019
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
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Decreto 22/2019
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
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Decreto 22/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 21/2019
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 20/2019
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Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 19/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2019.
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Decreto 18/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 147.436,52 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 17/2019
Alterada(o)
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
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