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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 20/2024
12/03/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 19/2024
07/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 18/2024
06/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024.
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Decreto 17/2024
22/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024.
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Decreto 16/2024
22/02/2024
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023.
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Decreto 15/2024
20/02/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 14/2024
19/02/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023.
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Decreto 13/2024
16/02/2024
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023.
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Decreto 12/2024
14/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023.
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Decreto 11/2024
09/02/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 10/2024
09/02/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 9/2024
08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023.
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Decreto 8/2024
08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023.
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Decreto 7/2024
07/02/2024
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Decreto 6/2024
30/01/2024
Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes.
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Decreto 5/2024
24/01/2024
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Decreto 4/2024
10/01/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Decreto 3/2024
09/01/2024
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 2/2024
08/01/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Decreto 1/2024
03/01/2024
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 196/2023
29/12/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 195/2023
28/12/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 194/2023
27/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 193/2023
27/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023.
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Decreto 192/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 191/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023.
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Decreto 190/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023.
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Decreto 189/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 188/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2023.
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Decreto 187/2023
26/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 186/2023
26/12/2023
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 185/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2023.
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Decreto 184/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023.
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Decreto 183/2023
22/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2023.
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Decreto 182/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2023.
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Decreto 181/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023.
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Decreto 180/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023.
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Decreto 179/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 178/2023
20/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023.
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Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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