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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 80/2021
Revogada(o)
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
Detalhes

Decreto 79/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 78/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 77/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 76/2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 75/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 74/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2021.
Detalhes

Decreto 73/2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento da senhora Nadir Alves de Oliveira Santos, professora no município.
Detalhes

Decreto 72/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2021.
Detalhes

Decreto 71/2021
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Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 70/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19)
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Decreto 69/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021.
Detalhes

Decreto 67/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021.
Detalhes

Decreto 66/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021.
Detalhes

Decreto 65/2021
Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
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Decreto 64/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021.
Detalhes

Decreto 63/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021.
Detalhes

Decreto 62/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021.
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Decreto 61/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021.
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Decreto 60/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 59/2021
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Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências.
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Decreto 58/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 57/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021.
Detalhes

Decreto 56/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021.
Detalhes

Decreto 55/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021.
Detalhes

Decreto 54/2021
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Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal.
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Decreto 53/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 52/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 51/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021.
Detalhes

Decreto 50/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021.
Detalhes

Decreto 49/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021.
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Decreto 48/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021.
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Decreto 47/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021.
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Decreto 46/2021
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Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021.
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Decreto 45/2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal.
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Decreto 44/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 43/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 42/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 41/2021
Revogada(o)
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018.
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