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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 21/2022
10/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Detalhes

Decreto 20/2022
07/03/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 19/2022
03/03/2022
Homologa e adjudica – linhas remanescentes do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
Detalhes

Decreto 18/2022
22/02/2022
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Moises Alves dos Santos, ocupante do cargo de vigia na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 17/2022
22/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
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Decreto 16/2022
21/02/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 15/2022
18/02/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 13/2022
14/02/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 12/2022
11/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2021.
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Decreto 11/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 132/2021.
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Decreto 10/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 130/2021.
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Decreto 9/2022
Revogada(o)
08/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 8/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2021.
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Decreto 7/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 129/2021.
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Decreto 6/2022
03/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 126/2021.
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Decreto 5/2022
03/02/2022
Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
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Decreto 4/2022
01/02/2022
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 3/2022
05/01/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 123/2021.
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Decreto 2/2022
04/01/2022
Revoga Decreto Municipal nº 199/2021.
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Decreto 1/2022
04/01/2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 218/2021
28/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2021.
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Decreto 217/2021
27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2021.
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Decreto 216/2021
27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2021.
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Decreto 215/2021
22/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 214/2021
22/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021.
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Decreto 213/2021
22/12/2021
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 212/2021
22/12/2021
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 211/2021
22/12/2021
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 210/2021
22/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 209/2021
21/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2021.
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Decreto 208/2021
15/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 116/2021.
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Decreto 207/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
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Decreto 206/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
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Decreto 205/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
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Decreto 204/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 115/2021.
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Decreto 203/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 114/2021.
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Decreto 202/2021
08/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 009/2021.
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Decreto 201/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2021.
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Decreto 200/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2021.
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