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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 62/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2022.
Detalhes

Decreto 61/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 026/2022.
Detalhes

Decreto 60/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Detalhes

Decreto 59/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 024/2022.
Detalhes

Decreto 58/2022
26/04/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Decreto 57/2022
20/04/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 56/2022
Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 55/2022
20/04/2022
Revoga Decreto Municipal nº 050/2022.
Detalhes

Decreto 54/2022
19/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2022
Detalhes

Decreto 53/2022
18/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 020/2022.
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Decreto 52/2022
14/04/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
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Decreto 51/2022
13/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 021/2022.
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Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 49/2022
13/04/2022
Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 48/2022
11/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2022.
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Decreto 47/2022
08/04/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 46/2022
06/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022.
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Decreto 45/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022.
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Decreto 44/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 002/2022.
Detalhes

Decreto 43/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2022.
Detalhes

Decreto 42/2022
04/04/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2022
Revoga Decretos Municipais nº 069/2020, 100/2020, 134/2020, 141/2020, 162/2020, 021/2021, 039/2021, 053/2021, 079/2021, 095/2021 e 113/2021. (relativo covid-19)
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Decreto 40/2022
31/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 013/2022.
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Decreto 39/2022
31/03/2022
Determina a aplicação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº 10.596/2022, que promove alterações no Decreto Estadual nº 10.530/2022. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2022
30/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2022.
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Decreto 37/2022
30/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 012/2022.
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Decreto 36/2022
28/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2022.
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Decreto 35/2022
28/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 009/2022
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Decreto 34/2022
25/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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Decreto 33/2022
25/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022.
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Decreto 32/2022
24/03/2022
Determina a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.530/2022 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 31/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 006/2022.
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Decreto 30/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2021.
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Decreto 29/2022
18/03/2022
Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 28/2022
18/03/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 27/2022
16/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022.
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Decreto 26/2022
15/03/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 25/2022
14/03/2022
Revoga Decreto Municipal nº 033, de 15 de março de 2021.
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Decreto 24/2022
14/03/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 23/2022
14/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022.
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