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Decreto 23/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 22/2025 |
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| 17/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 21/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa membros em substituição na Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrantes do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 19/2025 |
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| 12/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025. |
| Detalhes |
Decreto 18/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025. |
| Detalhes |
Decreto 17/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025. |
| Detalhes |
Decreto 16/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
| Detalhes |
Decreto 15/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 14/2025 |
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| 17/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025. |
| Detalhes |
Decreto 13/2025 |
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| 14/02/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 12/2025 |
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| 10/02/2025 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2025 |
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| 07/02/2025 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2024. |
| Detalhes |
Decreto 9/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 8/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2024. |
| Detalhes |
Decreto 7/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 5/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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| 27/01/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |