Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 127/2017
---
Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 126/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017.
Detalhes

Decreto 125/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017.
Detalhes

Decreto 124/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017.
Detalhes

Decreto 123/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2017.
Detalhes

Decreto 122/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2017.
Detalhes

Decreto 121/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2017.
Detalhes

Decreto 120/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017.
Detalhes

Decreto 119/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 115/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 114/2017
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 113/2017
Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2017
Alterada(o)
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 111/2017
Revogada(o)
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2017
Revogada(o)
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 108/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes

Decreto 107/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2017
Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017.
Detalhes

Decreto 105/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017.
Detalhes

Decreto 104/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2017.
Detalhes

Decreto 103/2017
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017.
Detalhes

Decreto 102/2017
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 101/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2017.
Detalhes

Decreto 99/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2017.
Detalhes

Decreto 98/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2017.
Detalhes

Decreto 97/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2017.
Detalhes

Decreto 96/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2017.
Detalhes

Decreto 95/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2017.
Detalhes

Decreto 94/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2017.
Detalhes

Decreto 93/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2017.
Detalhes

Decreto 92/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2017.
Detalhes

Decreto 91/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 90/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2017.
Detalhes

Decreto 89/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2017.
Detalhes

Decreto 88/2017
Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes