Decreto 12/2020 |
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Alterada(o) |
Institui a Unidade Técnica de Planejamento. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1009/2019 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 996/2019 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020) |
Detalhes |
Lei Ordinária 986/2019 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o regime de adiantamento ou ressarcimento de despesas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 149/2019 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional. |
Detalhes |
Decreto 144/2019 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 143/2019 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
Detalhes |
Decreto 17/2019 |
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Alterada(o) |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019. |
Detalhes |
Lei Ordinária 980/2018 |
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Alterada(o) |
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 967/2018 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2019) |
Detalhes |
Portaria 78/2018 |
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Alterada(o) |
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
Detalhes |
Portaria 61/2018 |
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Alterada(o) |
Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu". |
Detalhes |
Decreto 24/2018 |
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Alterada(o) |
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 939/2017 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 935/2017 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 155/2017 |
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Alterada(o) |
Concede férias a servidores. |
Detalhes |
Decreto 115/2017 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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Alterada(o) |
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Portaria 108/2017 |
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Alterada(o) |
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 57/2017 |
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Alterada(o) |
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu. |
Detalhes |
Portaria 22/2017 |
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Alterada(o) |
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 891/2016 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 134/2016 |
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Alterada(o) |
Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 70/2016 |
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Alterada(o) |
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
Detalhes |
Lei Ordinária 838/2015 |
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Alterada(o) |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 834/2015 |
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Alterada(o) |
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações, e institui piso mínimo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 797/2014 |
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Alterada(o) |
Institui o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Pedro do Iguaçu, denominado PDRS e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 793/2014 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2014 |
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Alterada(o) |
Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 732/2013 |
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Alterada(o) |
Institui o Programa Família Acolhedora Especial no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 106/2013 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 103/2013 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011 e Capítulo II da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011. |
Detalhes |
Lei Ordinária 706/2012 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a concessão de incentivos e define critérios para a implantação e expansão de indústrias no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 698/2012 |
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Alterada(o) |
LDO 2013 (1ª versão) - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013. |
Detalhes |
Lei Ordinária 685/2012 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal-Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 658/2011 |
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Alterada(o) |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 652/2011 |
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Alterada(o) |
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 651/2011 |
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Alterada(o) |
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 649/2011 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 635/2011 |
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Alterada(o) |
LDO 2012 (1ª versão) - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012. |
Detalhes |