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Decreto 65/2021 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica. |
| Detalhes |
Decreto 8/2021 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 109/2020 |
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| Alterada(o) |
| Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 64/2020 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 12/2020 |
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| Alterada(o) |
| Institui a Unidade Técnica de Planejamento. |
| Detalhes |
Decreto 143/2019 |
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| Alterada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
| Detalhes |
Decreto 17/2019 |
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| Alterada(o) |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019. |
| Detalhes |
Decreto 24/2018 |
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| Alterada(o) |
| Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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| Alterada(o) |
| Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 111/2017 |
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| Alterada(o) |
| Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 70/2016 |
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| Alterada(o) |
| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
| Detalhes |
Decreto 142/2014 |
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| Alterada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |