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Status:
Alterada(o)
Categoria:
Decreto
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Aviso de Audiência Pública
Código Tributário Municipal
Decreto
Edital
Instrução Normativa
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
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1994
1993
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Categoria
Aviso de Audiência Pública
2
Código Tributário Municipal
1
Decreto
2397
Edital
7
Instrução Normativa
5
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
2
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1086
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
2069
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
4969
Alterada(o)
70
Revogada(o)
194
Revogada(o) Parcialmente
8
Vigente
1
Ano
2021
424
2020
564
2019
491
2018
413
2017
380
2016
372
2015
421
2014
469
2013
392
2012
181
2011
195
2010
199
2009
155
2008
69
2007
104
2006
91
2005
78
2004
64
2003
61
2002
75
2001
66
2000
65
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
43
1994
25
1993
44
7
Pesquisa Avançada
Decreto 143/2019
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes
Decreto 17/2019
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Detalhes
