Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000
Toggle navigation
A CIDADE
História
Dados do Município
Feriados e Pontos Facultativos
Eventos Anuais
Utilidade Pública
Notícias
Símbolos Municipais
Parque Estadual Cabeça do Cachorro
PREFEITURA
Gabinete do Prefeito
Detran
Leis Municipais
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Junta Militar
Telefones Importantes
Localização
Posto de Identificação (780)
SECRETARIAS
LEGISLAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO
OUTROS
Galeria de fotos
Notícias
Vídeos
Agenda de Eventos
Conselhos Municipais
Ouvidoria
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Alterada(o)
Categoria:
Decreto
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Aviso de Audiência Pública
Código Tributário Municipal
Decreto
Edital
Instrução Normativa
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Aviso de Audiência Pública
1
Código Tributário Municipal
1
Decreto
2321
Edital
5
Instrução Normativa
5
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
1
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1078
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
1937
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
4763
Alterada(o)
65
Revogada(o)
188
Revogada(o) Parcialmente
8
Vigente
1
Ano
2021
204
2020
563
2019
491
2018
413
2017
380
2016
374
2015
422
2014
469
2013
392
2012
182
2011
195
2010
199
2009
155
2008
69
2007
104
2006
91
2005
78
2004
64
2003
61
2002
75
2001
66
2000
65
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
43
1994
25
1993
44
8
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.
