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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 184/2019
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
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Decreto 157/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 146/2019
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 135/2019
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 112/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 93/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 74/2019
Revogada(o)
Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Decreto 39/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
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Decreto 38/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 12/2019
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 1/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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