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Lei Ordinária 1085/2021

Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022)
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Lei Ordinária 1084/2021

Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências
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Lei Ordinária 1077/2021

Alterada(o)
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias.
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Portaria 680/2021

Alterada(o)
28/12/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 561/2021

Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 446/2021

Alterada(o)
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
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Portaria 192/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 183/2021

Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
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Portaria 181/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 65/2021

Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
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Decreto 8/2021

Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
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