Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 142/2014
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Decreto 138/2014
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 135/2014
Revogada(o)
Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.”
Detalhes

Decreto 12/2014
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Decreto 130/2013
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para análise e deliberação de recursos de avaliações de desempenho.
Detalhes

Decreto 75/2013
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2013
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 40/2013
Revogada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651/2011.
Detalhes

Decreto 39/2013
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Decreto 22/2013
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 9/2013
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Decreto 4/2013
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional.
Detalhes

Decreto 72/2011
Revogada(o)
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2011
Revogada(o)
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 15/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2010
Revogada(o)
Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 46/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
Detalhes

Decreto 20/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2010
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
Detalhes

Decreto 10/2010
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Decreto 116/2009
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 96/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 93/2009
Revogada(o)
Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Decreto 84/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 78/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 70/2009
Revogada(o)
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
Detalhes

Decreto 60/2009
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 38/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
Detalhes

Decreto 34/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 26/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
Detalhes

Decreto 24/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Decreto 22/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
Detalhes