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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 105/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 83/2010

Revogada(o)
Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 81/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 58/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 46/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
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Decreto 20/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 16/2010

Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 11/2010

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
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Decreto 10/2010

Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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