Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 116/2009

Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 96/2009

Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 93/2009

Revogada(o)
Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2009

Revogada(o)
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 78/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 60/2009

Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 38/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2009

Revogada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
Detalhes

Decreto 34/2009

Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 26/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
Detalhes

Decreto 24/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Decreto 22/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
Detalhes

Decreto 21/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 20/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
Detalhes

Decreto 17/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
Detalhes

Decreto 15/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
Detalhes

Decreto 6/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes