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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 142/2014 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 138/2014 |
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| Revogada(o) |
| Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 135/2014 |
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| Revogada(o) |
| Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.” |
| Detalhes |
Decreto 12/2014 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |