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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 147/2022
Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
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Decreto 118/2022
Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 72/2022
Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
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Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 9/2022
Revogada(o)
08/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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