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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 32/2005
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Aprova o Loteamento denominado Residencial São Pedro do Iguaçu I, situado no Loteamento Central da Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 31/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 30/2005
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Designa servidores públicos para comporem a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola.
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Decreto 29/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 28/2005
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 27/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 26/2005
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Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu, afetado por vendaval ( CODAR – NE.ECL – 12.101) e precipitação de granizo ( CODAR-NE.TGZ – 12.205) e dá outras providências.
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Decreto 25/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 23/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 22/2005
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Regulamenta o art. 31 da Lei Municipal nº 112/95, Código Tributário Municipal, que trata sobre a Concessão do benefício de Isenção ao pagamento do IPTU e dá outras providências.
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Decreto 21/2005
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Dispõe sobre o desdobramento de dotações orçamentárias e distribuição por fontes de recursos.
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Decreto 20/2005
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Prorroga prazo de pagamento de Tributos Municipais referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 19/2005
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências.
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Decreto 18/2005
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 17/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 16/2005
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho – COMERT, do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 15/2005
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 13/2005
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Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território rural do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 12/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 11/2005
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 10/2005
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto 9/2005
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda ( JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2005
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 7/2005
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Designa Membros para Comporem Comissão Especial de Avaliação do Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 6/2005
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 5/2005
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
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Decreto 4/2005
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 3/2005
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
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Decreto 2/2005
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Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 1/2005
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Dispõe sobre concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 378/2004
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Concede, com exclusividade a prestação dos serviços público de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR e dá outras providências.
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Lei Ordinária 377/2004
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Sociedade Esportiva e Recreativa Atlético São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 376/2004
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 375/2004
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 374/2004
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei Ordinária 373/2004
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 372/2004
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LDO 2005 - Altera dispositivos do Anexo III, da Lei Municipal N.º 366, de 01 de julho de 2004, que dispõe sobre as Dir. Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 371/2004
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Altera dispositivos do Anexo I, da Lei Municipal N.º 291, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2002 a 2005.
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Lei Ordinária 370/2004
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Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2005 a 2008.
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Lei Ordinária 369/2004
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Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2005 a 2008.
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