Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 324/2002

---
04/12/2014
Institui no Município de São Pedro do Iguacu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Ordinária 323/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 (Oitenta mil e Quinhentos reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 322/2002

---
04/12/2014
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Werner Wanderer.
Detalhes

Lei Ordinária 321/2002

---
04/12/2014
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Élio Lino Rusch.
Detalhes

Lei Ordinária 320/2002

---
04/12/2014
Institui o Dia da Comunidade Italiana no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 319/2002

---
04/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber à Título de Doação Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 318/2002

---
04/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Doação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 317/2002

---
04/12/2014
Concede titulo de Cidadã Honorária à Senhora Denise Oldenburg Basgal.
Detalhes

Lei Ordinária 316/2002

---
04/12/2014
Institui os Programas, Projetos e Serviços Assistenciais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 315/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 443.250,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 314/2002

---
04/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber à Título de Doação Imóvel Rural e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 313/2002

---
04/12/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 312/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 311/2002

---
04/12/2014
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 273, de 19 de abril de 2001.
Detalhes

Lei Ordinária 310/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 309/2002

---
04/12/2014
Regulamenta no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu as obrigações de pequeno valor que alude o § 3º do Art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 308/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 307/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 306/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para Alienar Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 305/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 304/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para Alienar Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 303/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre a Contratação pelo Município de São Pedro do Iguaçu de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Ordinária 302/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Santa Luzia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 301/2002

---
04/12/2014
Concede revisão geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 300/2002

---
04/12/2014
Concede revisão geral no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 299/2002

---
04/12/2014
Concede revisão geral no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 298/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para revisão geral nos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 297/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre alteração da Grade Salarial da Progressão Funcional da Lei Municipal 31/93 de 12 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 296/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Amigos de São Judas Tadeu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 295/2002

---
04/12/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Marco Três e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 294/2002

---
04/12/2014
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação Comercial e Agroindustrial de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2002

---
20/05/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 42/2002

---
20/05/2020
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 40/2002

---
20/05/2020
Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições pública municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2002

---
20/05/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 38/2002

---
20/05/2020
Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2002

---
20/05/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 36/2002

---
20/05/2020
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2002

---
20/05/2020
Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 032/02.
Detalhes

Decreto 34/2002

---
20/05/2020
Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes