Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 761/2013

---
Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, altera Anexos da Lei Municipal Nº 511, de 19 de Dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências, Lei Municipal Nº 512, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, acrescenta dispositivo e altera anexos da Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências e revoga Lei Municipal Nº 578, de 30 de abril de 2010 e Lei Municipal Nº 745, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 760/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, maquinário agrícola e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 759/2013

---
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 758/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 124.358,75 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 757/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, maquinário agrícola e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 756/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento retroativo aos meses de maio e junho de 2013, da reposição salarial concedida ao pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 755/2013

---
Altera Anexo V, Relação dos Cargos em Comissão, da Lei Municipal nº 658, de 04 de novembro de 2011.
Detalhes

Lei Ordinária 754/2013

---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 753/2013

---
LDO 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 752/2013

---
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 749/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.572.973,29 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 748/2013

---
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013 que “Institui o Programa Família Acolhedora Especial no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 746/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 744/2013

---
Altera dispositivos do art. 56-D, da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011, acrescentado pela Lei Municipal nº 733 de 14 de junho de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 742/2013

---
LDO 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 741/2013

---
Dispõe sobre autorização para revisão geral nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 740/2013

---
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 725, de 02 de abril de 2013, que determina critérios para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 738/2013

---
Dispõe sobre alteração da alínea "c" do inciso II do Artigo 11, da Lei Municipal nº 513/2008,  que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 736/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013 no valor de R$ 203.608,52 (duzentos e três mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 735/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Lei Ordinária 734/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 733/2013

---
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 731/2013

---
Estabelece requisito para a contratação de pessoa jurídica para a realização, elaboração, aplicação e correção de provas em concursos públicos no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 730/2013

---
Dispõe sobre Extinção e devolução dos Recursos Financeiros do Fundo Especial da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 729/2013

---
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 480 de 27 de novembro de 2007 que "Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 728/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeira Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Detalhes

Lei Ordinária 727/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 725/2013

---
Determina critérios para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 724/2013

---
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 686 de 23 de abril de 2012 que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 723/2013

---
Altera a Lei Municipal nº 696 de 28 de junho de 2012 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de implantação de loteamento popular e dá outras providências".
Detalhes

Lei Ordinária 722/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 721/2013

---
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 720/2013

---
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 652, de 07 de outubro de 2011, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal".
Detalhes

Lei Ordinária 719/2013

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão, novecentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 212/2013

---
Exonera, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2013, conforme Protocolo 15.576/2013, a Servidora INGRID APARECIDA XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 211/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 210/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 209/2013

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.574/2013, a partir de 31 de dezembro de 2013, o servidor AMAURI ANTONIO VAZ, do cargo de Coordenador Geral, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 208/2013

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.573/2013, a partir de 30 de dezembro de 2013, a servidora VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS CAIRES, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 207/2013

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.571/2013, a partir de 31 de dezembro de 2013, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes