Decreto 36/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 35/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 34/2006 |
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Designa membros para a Comissão Especial de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 33/2006 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.756,00 (noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 32/2006 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preço 002/2006. |
Detalhes |
Decreto 31/2006 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 30/2006 |
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Aprova o Loteamento denominado Residencial São Pedro do Iguaçu I, situado no Loteamento Central da Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 29/2006 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2006 |
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil. |
Detalhes |
Decreto 27/2006 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 26/2006 |
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Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 024/2006. |
Detalhes |
Decreto 25/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 24/2006 |
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Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil. |
Detalhes |
Decreto 23/2006 |
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Decreta Luto Oficial. |
Detalhes |
Decreto 22/2006 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 21/2006 |
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Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 020/2006 de 10 de maio de 2006. |
Detalhes |
Decreto 20/2006 |
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Designa membros para comporem Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 19/2006 |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação do Centro de Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher e a Criança – CSB-MC, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 18/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 17/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 16/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 15/2006 |
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Homologa resultado de certame licitacional. |
Detalhes |
Decreto 14/2006 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.081,55 (Sessenta e dois mil e oitenta e um reais, cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 12/2006 |
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2006, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2006 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2006 |
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Decreta Luto Oficial. |
Detalhes |
Decreto 9/2006 |
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 8/2006 |
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 7/2006 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2006 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 514.213,63 (Quinhentos e quatorze mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 4/2006 |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do PARQUE INDUSTRIAL, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 3/2006 |
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Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 002/2006. |
Detalhes |
Decreto 2/2006 |
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação. |
Detalhes |
Decreto 1/2006 |
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 404/2005 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 403/2005 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 402/2005 |
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu para o período de 2006 à 2009. |
Detalhes |
Lei Ordinária 401/2005 |
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Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 396, de 31 de Junho de 2005, que estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o Exercício Financeiro de 2006, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |