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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Lei Ordinária 500/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 208.065,63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 499/2008
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Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 498/2008
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 497/2008
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Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária 496/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Lei Ordinária 495/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 494/2008
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Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 493/2008
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Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu, a partir de 01 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 492/2008
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 491/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 490/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 189.098,88 (Cento e oitenta e nove mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 489/2008
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Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o Exercício Financeiro de 2009, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 488/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 137.880,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 487/2008
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Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro do Iguaçu, com sede no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 486/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber a Título de Doação Imóvel Urbano e dá outras providências.
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Decreto 52/2008
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Declara de utilidade pública, para fins e desapropriação, área destinadas à construção do Centro Comunitário da comunidade do Aparadão Município São Pedro do Iguaçu
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Decreto 50/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 25.989,30 ( vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 47/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 ( cinqüenta e oito mil oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências.
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Decreto 46/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 39/2008
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Designa Comissão de Verificação.
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Decreto 37/2008
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2008.
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Decreto 35/2008
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ - (12.205) - Granizos.
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Decreto 34/2008
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2008.
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Decreto 33/2008
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2008.
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Decreto 32/2008
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2008
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Decreto 31/2008
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.584,47 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 31/2008
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2008.
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Decreto 30/2008
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.065, 63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 29/2008
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.880,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 28/2008
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.098,88 (cento e oitenta e nove mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 27/2008
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 25/2008
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2008
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Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeito do Disposto no Artigo 25 da Lei Municipal Nº 30/93.
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Decreto 20/2008
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2008.
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Decreto 16/2008
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Regulamenta o Lançamento e o pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
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Decreto 15/2008
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Regulamento o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
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Decreto 14/2008
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Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado no Loteamento Central na Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providencias.
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Decreto 13/2008
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Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Moradias Limoeiro, situado no Loteamento Cidade Jamaica no Distrito de Luz Marina Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 10/2008
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2008.
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Decreto 9/2008
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2008.
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